Buscar alternativas:
direitos » director (Expander búsqueda)
Mostrando 1 - 20 Resultados de 284 Para buscar 'Direitos;', tiempo de consulta: 0.09s Limitar resultados
  • 1
    A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual
    Autores Siebeneichler de Andrade, Fábio
    Publicado 2013-06-02
    Palabra clave: “...direito da personalidade...”
    Guardado en:
  • 2
    Direito administrativo sancionador e as agências reguladoras. A experiência brasileira
    Autores Nobre Júnior, Edilson Pereira
    Publicado 2022-06-13
    Palabra clave: “...Direito Administrativo,...”
    Guardado en:
  • 3
    O critério inter-americano sobre anistias: absolutismo de direitos humanos?
    Autores Fernandes Carvalho Veçoso, Fabia
    Publicado 2015-12-14
    Palabra clave: “...Corte Interamericana de Direitos Humanos. Anistia. Transição política. América Latina...”
    Guardado en:
  • 4
    O desenvolvimento do contrato de seguro no direito civil brasileiro atual
    Autores de Andrade, Fábio Siebeneichler
    Publicado 2015-06-18
    Palabra clave: “...os direitos do segurado...”
    Guardado en:
  • 5
    Desafios do direito administrativo global frente à pandemia da covid-19
    Palabra clave: “...direito administrativo,...”
    Guardado en:
  • 6
    Ensinar direito internacional no Brasil: panorama de uma prática e seus desafios
    Autores Sanctis de Brito, Adriane, Nasser, Salem Hikmat
    Publicado 2017-08-15
    Palabra clave: “...Direito internacional...”
    Guardado en:
  • 7
    Os limites dos negócios jurídicos processuais nas ações de família no direito brasileiro
    Guardado en:
  • 8
    As ações populares previstas pelo código civil e a evolução do direito administrativo colombiano
    Autores Morais da Costa, Thales
    Publicado 2015-06-30
    Guardado en:
  • 9
    Custos de oportunidade da recuperação extrajudicial no Brasil sob a perspectiva da análise econômica do direito
    Palabra clave: “...análise econômica do direito;...”
    Guardado en:
  • 10
    História e crítica em direito internacional na América Latina: revisitando discussões pretéritas sobre ensino jurídico na região
    Autores Carvalho Veçoso, Fabia Fernandes
    Publicado 2017-08-15
    Palabra clave: “...Conferências de Faculdades Latino-Americanas de Direito...”
    Guardado en:
  • 11
    A regulamentação da fase de planeamento da contratação publica: reflexões sobre o regime legal e as orientações do direito europeu
    Autores Lopes, Jorge Faria
    Publicado 2020-11-30
    Guardado en:
  • 12
    A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens
    Autores Santos Sombra, Thiago Luís
    Publicado 2016-06-15
    Descripción: “... sobrevivente à condição de herdeiro necessário, além de lhe ter assegurado prerrogativas como o direito real de...”
    Guardado en:
  • 13
    A proteção da imagem e da vida privada na França
    Autores de Assis Zanini, Leonardo Estevam
    Publicado 2018-03-14
    Palabra clave: “...direito à imagen...”
    Guardado en:
  • 14
    Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia
    Autores Penido, Thiago, Mata Diz, Jamile Bergamaschine
    Publicado 2012-12-20
    Palabra clave: “...direito constitucional...”
    Guardado en:
  • 15
    Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas
    Autores Penido Martins, Thiago
    Publicado 2017-07-01
    Palabra clave: “...direitos fundamentais...”
    Guardado en:
  • 16
    Terrorismo: uma aproximação conceitual
    Autores Callegari, André Luís, Marques Linhares, Raul
    Publicado 2014-06-13
    Palabra clave: “...Direito penal...”
    Guardado en:
  • 17
    Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002
    Palabra clave: “...servidões prediais; servidões pessoais; direito de propriedade; função social da propriedade...”
    Guardado en:
  • 18
    Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminação
    Autores Figueroa, Isabela, Rabassa de Silva, Vini
    Publicado 2019-08-27
    Palabra clave: “...direitos humanos...”
    Guardado en:
  • 19
    La infracción y el delito fiscal bajo la óptica de la teoría del ius puniendi único del Estado y los derechos humanos
    Palabra clave: “...direitos humanos...”
    Guardado en:
  • 20
    La infracción y el delito fiscal bajo la óptica de la teoría del ius puniendi único del Estado y los derechos humanos
    Palabra clave: “...direitos humanos...”
    Guardado en:
    • Herramientas de búsqueda: RSS — Enviar esta búsqueda por correo electrónico — Guardar búsqueda