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Mostrando 1 - 20 Resultados de 23 Para buscar 'Proteção;', tiempo de consulta: 0.08s Limitar resultados
  • 1
    A proteção do turista como consumidor no contrato de transporte
    Autores de Oliveira Xavier, Marinêz
    Publicado 2012-11-20
    Palabra clave: “...Regime jurídico de proteção...”
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  • 2
    A proteção da imagem e da vida privada na França
    Autores de Assis Zanini, Leonardo Estevam
    Publicado 2018-03-14
    Descripción: “...O presente artigo analisa o surgimento e o desenvolvimento da proteção da imagem e da vida privada...”
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  • 3
    Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminação
    Autores Figueroa, Isabela, Rabassa de Silva, Vini
    Publicado 2019-08-27
    Palabra clave: “...Proteção social;...”
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  • 4
    O casamento putativo e seu papel perante a proteção das relações jurídicas do agregado social - Cônjuges, filhos e terceiros
    Autores Almeida do Amaral, Karina
    Publicado 2014-12-04
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  • 5
    A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens
    Autores Santos Sombra, Thiago Luís
    Publicado 2016-06-15
    Palabra clave: “...Proteção patrimonial dos cônjuges...”
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  • 6
    O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos
    Descripción: “... possa conferir proteção aos seus nacionais e, também, participar da reconstrução desse ramo do Direito. ...”
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  • 7
    Soberanía del consumidor y libertad de elección en países en desarrollo
    Autores Ruiz Díaz, Gonzalo
    Publicado 2018-04-04
    Palabra clave: “...proteção do consumidor...”
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  • 8
    Análisis jurídico de la aplicación por parte de la Unidad de Gestión Pen¬sional y Parafiscales (UGPP), de los artículos 118 y 119 de la Ley 2010 de 2019, a trabajadores independientes con obligaciones en firme
    Autores Escobar , Catalina Yaver
    Publicado 2023-06-09
    Palabra clave: “...Contribuições parafiscais do Sistema de Proteção Social,...”
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  • 9
    Lucha contra la pobreza y régimen de protección social: ¿qué lecciones sacar de la experiencia reciente de Brasil?
    Autores Ibarra, Antonio
    Publicado 2016-06-15
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  • 10
    A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual
    Autores Siebeneichler de Andrade, Fábio
    Publicado 2013-06-02
    Descripción: “... brasileiro, especificadamente acerca da possibilidade de sua proteção e reparação em face de infração à honra...”
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  • 11
    La influencia del principio del consumo sustentable en el combate de la obsolescencia programada, la garantía de los “productos durables” y el derecho a la información de los consumidores en Argentina
    Autores Bianchi, Lorena Vanina
    Publicado 2018-03-14
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  • 12
    El modelo ecológico alternativo latinoamericanoentre protección del derecho humano al medio ambiente y reconocimiento de los derechos de la naturaleza
    Autores Esborraz, David Fabio
    Publicado 2016-06-15
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  • 13
    Reflexiones sobre el derecho fundamental a la buena administración pública en el Derecho Administrativo brasilero
    Autores Valencia Tello, Diana, Hachem, Daniel Wunder
    Publicado 2018-11-29
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  • 14
    Entre la deferencia y la indiferencia: margen de apreciación, democracia y situaciones de vulnerabilidad en la jurisprudencia del Tribunal de Derechos Humanos
    Autores Aldao, Martín
    Publicado 2019-08-27
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  • 15
    A cooperação internacional judiciária no mercosul – proatividade das Cortes Constitucionais
    Autores Rodrigues Santos, Sabrina
    Publicado 2018-02-16
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  • 16
    La libertad religiosa en el Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos (Análisis comparativo con el ordenamiento jurídico colombiano)
    Autores Romero Pérez, Xiomara Lorena
    Publicado 2012-12-13
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  • 17
    A utilização de marcas como palavras-chave em links patrocinados
    Autores Fabbri Moro, Maitê Cecilia
    Publicado 2023-06-21
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  • 18
    O critério inter-americano sobre anistias: absolutismo de direitos humanos?
    Autores Fernandes Carvalho Veçoso, Fabia
    Publicado 2015-12-14
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  • 19
    A relatividade do livre-arbítrio e a responsabilização da indústria do fumo. A desconstrução de um mito
    Autores Facchini Neto, Eugênio
    Publicado 2016-12-15
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  • 20
    Effective methods of consumer protection in Brazil. An analysis in the context of property development contracts
    Autores Salomão, Deborah Alcici
    Publicado 2015-12-14
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