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  • 41
    Decisão judicial, instituições e estrutura socioeconómica : por uma análise política do pensamento jurídico brasileiro.
    Autores Koerner, Andrei
    Publicado 2009-01-01
    Guardado en:
  • 42
    Decisão judicial, instituições e estrutura socioeconómica : por uma análise política do pensamento jurídico brasileiro.
    Autores Koerner, Andrei
    Publicado 2009-01-01
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  • 43
    Decisão judicial, instituições e estrutura socioeconómica : por uma análise política do pensamento jurídico brasileiro.
    Autores Koerner, Andrei
    Publicado 2009-01-01
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  • 44
    Decisão judicial, instituições e estrutura socioeconómica : por uma análise política do pensamento jurídico brasileiro.
    Autores Koerner, Andrei
    Publicado 2009-01-01
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  • 45
    A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens
    Autores Santos Sombra, Thiago Luís
    Publicado 2016-06-15
    Descripción: “... mudança do papel das mulheres na sociedade, o Código Civil Brasileiro de 2002 elevou o cônjuge...”
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  • 46
    Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor
    Autores Tonato, Dalva Carmem
    Publicado 2012-12-20
    Descripción: “... temporal aos eventos da antiga Roma republicana, confrontando-as com o atual momento jurídico brasileiro...”
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  • 47
    Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002
    Palabra clave: “...servidões prediais; servidões pessoais; direito de propriedade; função social da propriedade...”
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  • 48
    A presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade.
    Autores Sauer, Jacob
    Publicado 2014-07-01
    Palabra clave: “...Direitos da criança...”
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  • 49
    A presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade.
    Autores Sauer, Jacob
    Publicado 2014-07-01
    Palabra clave: “...Direitos da criança...”
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  • 50
    A presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade.
    Autores Sauer, Jacob
    Publicado 2014-07-01
    Palabra clave: “...Direitos da criança...”
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  • 51
    A presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade.
    Autores Sauer, Jacob
    Publicado 2014-07-01
    Palabra clave: “...Direitos da criança...”
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    A presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade.
    Autores Sauer, Jacob
    Publicado 2014-07-01
    Palabra clave: “...Direitos da criança...”
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    A presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade.
    Autores Sauer, Jacob
    Publicado 2014-07-01
    Palabra clave: “...Direitos da criança...”
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    A presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade.
    Autores Sauer, Jacob
    Publicado 2014-07-01
    Palabra clave: “...Direitos da criança...”
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    A presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade.
    Autores Sauer, Jacob
    Publicado 2014-07-01
    Palabra clave: “...Direitos da criança...”
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    A presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade.
    Autores Sauer, Jacob
    Publicado 2014-07-01
    Palabra clave: “...Direitos da criança...”
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  • 57
    A presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade.
    Autores Sauer, Jacob
    Publicado 2014-07-01
    Palabra clave: “...Direitos da criança...”
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  • 58
    A presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade.
    Autores Sauer, Jacob
    Publicado 2014-07-01
    Palabra clave: “...Direitos da criança...”
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  • 59
    A presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade.
    Autores Sauer, Jacob
    Publicado 2014-07-01
    Palabra clave: “...Direitos da criança...”
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  • 60
    A presunção de violência nos delitos sexuais com vítimas menores de idade.
    Autores Sauer, Jacob
    Publicado 2014-07-01
    Palabra clave: “...Direitos da criança...”
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